Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Maioridade penal - Fatos e falácias

Jozemir Loureiro Pereira - Acadêmico de Direito - 5º ano; e-mail: [email protected] - Vitória - ES